Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable ur

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban

Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa

Resumo

Trabalho enviado em 29 de junho de 2016. Aceito em 12 de setembro de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.23578

A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e Seropédica/RJ) para identificar a maneira como esses incentivos estão sendo regulamentados e quais parâmetros de sustentabilidade estão sendo contemplados. A pesquisa possui abordagem metodológica qualitativa e quantitativa e o procedimento para coleta de dados foi a pesquisa documental. Após tais levantamentos constatou-se que alguns parâmetros de sustentabilidade estão mais presentes nos incentivos legais, tais como: iluminação natural, telhado verde, captação de água de chuva e sistema de aquecimento solar. Por fim, concluiu-se sobre a importância dos incentivos legais para que mais parâmetros de construções sustentáveis sejam inseridos em projetos arquitetônicos que atenderão às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Palavras-chave: Interdisciplinar. Incentivos legais. Construções urbanas sustentáveis.

Abstract

From the interdisciplinary universe that involves legal incentives for sustainable urban construction and architectural principles that are traditionally used in construction, this research aims to go the normative framework of eleven municipalities (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e Seropédica/RJ) to identify how these incentives are being regulated and what parameters sustainability are being contemplated. The research has qualitative and quantitative approach and the procedure for data collection was the documentary research. After such surveys it was found that some sustainability parameters are more present in the legal incentives, such as natural lighting, green roof, rainwater harvesting and solar heating system. Finally, it was concluded on the importance of legal incentives for more sustainable construction parameters are entered in architectural projects that meet the needs of the present generation without compromising the ability of future generations to meet their own needs.

Keywords: Interdisciplinary. Legal incentives. Sustainable urban construction.